Questão 735315: Assinale o procedimento correto dentre as seguintes al... Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas: Questão 735315 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Analista Judiciário, TJSE SE, CONSULT, Ensino SuperiorAssinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas: a) Peterpan foi autuado em flagrante delito pela prática de crime apenado com reclusão. A autoridade policial poderá arbitrar fiança, desde que no valor máximo. b) Peterpan foi autuado em flagrante pela prática de crime cuja pena mínima é de seis anos de reclusão. O juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, independentemente de fiança. c) Concedida a liberdade mediante fiança, o preso deve ser solto e a autoridade policial pode arquivar os autos de inquérito policial. d) Não é cabível a concessão de fiança na prisão em flagrante e na prisão temporária. e) Um juiz de direito indeferiu pedido de concessão de liberdade provisória mediante fiança, sob a fundamentação de que a sentença condenatória já havia sido prolatada, embora ainda não transitada em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental