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Questão 735040: Considere os seguintes documentos: I. Sentença...

Considere os seguintes documentos: I. Sentença penal condenatória transitada em julgado. II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira...

Questão 735040 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC, Ensino Médio

Considere os seguintes documentos:

I. Sentença penal condenatória transitada em julgado.

II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira.

III. Sentença homologatória de transação, ainda que verse sobre matéria não posta em juízo.

IV. Documento particular assinado pelo devedor, mas não subscrito por testemunhas.

São títulos executivos judiciais APENAS os indicados em:

🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Inquérito PolicialEnsino Superior836
ProvaEnsino Médio692
Prisão e Liberdade ProvisóriaEnsino Médio667
Ação PenalEnsino Superior614
Recursos em GeralEnsino Médio380
Processo ComumEnsino Médio357
CompetênciaEnsino Superior355
Citações e IntimaçõesEnsino Superior272
SentençaEnsino Médio169
Processo em GeralEnsino Médio163
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Inquérito PolicialEnsino Superior7
Ação PenalEnsino Superior4
Prisão e Liberdade ProvisóriaEnsino Superior3
Recursos CriminaisEnsino Superior2
Lei Maria da PenhaEnsino Superior2
Lei da Interceptação TelefônicaEnsino Superior2
Denúncia e QueixaEnsino Superior2
Procedimento PenalEnsino Superior2
CompetênciaEnsino Superior2
Lei 7210 84Ensino Superior2