O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Const...

Questão 7348 | Direitos Humanos, Bombeiro Militar, Bombeiro Militar RO, FUNCAB, Ensino Médio

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o direito à liberdade e à igualdade entre outros. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida cabendo ao Estado assegurá-lo sob seus dois aspectos:

a) moral e real;
b) civil e penal;
c) direito de ser julgado por um juiz e direito de ir e vir;
d) direito de continuar vivo e direito de ter uma vida digna quanto à subsistência;
e) direito de sobreviver e direito à liberdade de expressão.

Questão 7348: O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Const...

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais...