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Questão 733957: No procedimento do júri, presentes indícios da autoria...

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz ...

Questão 733957 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, Ensino Médio

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

a) pronunciá-lo.
b) absolvê-lo sumariamente.
c) impronunciá-lo.
d) remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
e) declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.

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1 Questão 736514 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Perito Criminal, Polícia Científica de Pernambuco PE, CESPE, Ensino Médio

Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de

a) homicídio culposo.
b) rixa com resultado morte.
c) lesão corporal seguida de morte.
d) induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
e) latrocínio.

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2 Questão 735232 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MG, Ensino Médio

De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

a) O processo penal deverá ser suspenso no prazo máximo de cento e oitenta dias para solução de questão prejudicial no juízo cível.
b) A exceção de litispendência somente poderá ser oposta em relação ao fato principal que tiver sido objeto da sentença.
c) A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente
d) Os veículos automotores utilizados na prática de crime de roubo, que foram objeto de busca e apreensão, podem ser confiscados no curso do processo.

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3 Questão 734720 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Escrevente Técnico Judiciário, TJSP SP, VUNESP, Ensino Médio

Estabelece o art. 366 do CPP que o acusado citado por edital que não comparece nem nomeia defensor

a) será declarado revel, com consequente nomeação de defensor dativo, o qual acompanhará o procedimento até seu final.
b) será declarado revel, admitindo-se verdadeiros os fatos articulados na denúncia ou queixa.
c) terá, obrigatoriamente, decretada prisão preventiva em seu desfavor.
d) terá o processo e o curso do prazo prescricional suspensos.
e) será intimado por hora certa.

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4 Questão 734214 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Motorista Policial, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Assinale a opção correta acerca da acareação

a) Acareação é um meio de desvendar a autoria e materialidade da infração penal que pode ser utilizado tanto na delegacia quanto em juízo.
b) Uma acareação pode ser realizada somente se houver pedido formulado pelo Ministério Público
c) A lei processual não admite a acareação entre acusados.
d) A acareação não será permitida se uma das pessoas acareadas residir em outra comarca.
e) A acareação deve-se relacionar a fatos importantes para a apuração do crime, haja ou não contradição entre as testemunhas ouvidas

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5 Questão 200926 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio

Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

a) o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
b) o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
c) aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
d) nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.
e) o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

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