Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas...

Questão 732808 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a Região Tribunal Regional Federal 3a Região, Ensino Médio

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

a) Somente pode ser deferida a requerimento do Ministério Público, em qualquer fase da investigação policial ou na instrução processual penal.
b) É admissível para a investigação de qualquer tipo de infração penal.
c) Não poderá ser deferida se não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.
d) Será deferida, ainda que a prova possa ser feita por outros meios disponíveis.

Questão 732808: Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas...

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação...