Questão 732458: Zeus é estivador inscrito e atuando como trabalhador avul...

Zeus é estivador inscrito e atuando como trabalhador avulso no Porto do Rio de Janeiro. Há alguns meses ele não tem concordado com os repasses que estão sendo efetuados pelos trabalhos realizados, ...

Questão 732458 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC, Ensino Superior

Zeus é estivador inscrito e atuando como trabalhador avulso no Porto do Rio de Janeiro. Há alguns meses ele não tem concordado com os repasses que estão sendo efetuados pelos trabalhos realizados, entendendo ser credor de diferenças. Consultou um Advogado para ajuizar ação em face do Órgão Gestor de Mão de Obra e o operador portuário, demanda esta que deverá ser proposta perante a

a) Justiça Comum Estadual, porque o trabalhador avulso é considerado autônomo sem vínculo de emprego com o órgão de mão de obra.
b) Justiça do Trabalho, ainda que o pedido seja somente de diferenças de repasses.
c) Justiça do Trabalho, desde que formule pedido principal de reconhecimento de vínculo de emprego e, acessoriamente de diferenças de repasses.
d) Justiça Federal, porque a matéria portuária é de segurança do Estado Federativo e, portanto, de ordem nacional.
e) Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, visto que se tratando de matéria de relação de trabalho em sentido amplo, cabe ao trabalhador a opção.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Recursos	Ensino Médio	558
Execução	Ensino Médio	353
Processo em geral	Ensino Superior	212
Atos	Ensino Médio	206
Provas	Ensino Médio	142
Custas e emolumentos	Ensino Médio	134
Processo Judiciário do Trabalho	Ensino Médio	133
Audiências	Ensino Médio	130
Dissídios Individuais	Ensino Médio	126
Justiça do Trabalho	Ensino Médio	124

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Sistema Recursal Trabalhista	Ensino Superior	1
Direito Processual do Trabalho	Ensino Superior	1