Questão 732441: Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julg...

Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. De acordo com entendimento consubstanciado na CLT, o documento oferecido como prova só poderá ser aceito se estiver n...

Questão 732441 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE, Ensino Superior

Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. De acordo com entendimento consubstanciado na CLT, o documento oferecido como prova só poderá ser aceito se estiver no original ou em cópia autenticada.

Certo
Errado

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1 Questão 731136 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, Ensino Superior

O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em face da empresa Delta Produtos e Games Digitais, reivindicando o pagamento de horas extraordinárias e a comissão de um mês que não foi paga, atribuindo à causa o valor de 10 salários mínimos. A legislação processual trabalhista autoriza que o reclamante possa convidar, como testemunhas, até

a) 2 no total.
b) 3 no total.
c) 2 para cada pedido.
d) 3 para cada pedido.
e) 5 no total.

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2 Questão 731905 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Juiz de Direito Substituto, TRT 23a, TRT 23a Região, Ensino Médio

Em relação às normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da alteração de sua competência, por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, em conformidade com as regras normatizadas pelo C. TST, é INCORRETO afirmar:

a) exceto nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência;
b) é facultado ao juiz, em relação às perícias, exigir depósito prévio dos honorários, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita;
c) salvo nas lides decorrentes da relação de emprego, é aplicável o princípio da sucumbência recíproca, relativamente às custas judiciais;
d) o depósito recursal a que se refere o art. 899 da CLT é sempre exigível como requisito extrínseco do recurso, quando houver condenação em pecúnia;
e) a sistemática recursal a ser observada é a prevista na CLT, inclusive no tocante à nomenclatura, à alçada, aos prazos e às competências.

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3 Questão 732165 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC, Ensino Superior

O ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento e o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do

a) empregador.
b) empregado.
c) empregador e empregado, respectivamente.
d) empregado e empregador, respectivamente.
e) de ambas as partes, tratando-se de ônus comum objetivo.

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4 Questão 731655 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Técnico Judiciário, TRT 14a, FCC, Ensino Médio

É de amplo domínio popular o consagrado ditado ?não basta alegar é preciso provar?. Nesse contexto, em relação ao instituto das provas no Processo Judiciário Trabalhista, conforme norma legal aplicável,

a) caso a testemunha não saiba falar a língua nacional o seu depoimento será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas com tal ato serão arcadas pela União.
b) nas ações trabalhistas que tramitam pelo rito sumaríssimo cada parte poderá ouvir até 5 testemunhas.
c) o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
d) as testemunhas das partes somente serão ouvidas se for apresentado rol de testemunhas em até 15 dias antes da audiência, seja qual foi o rito processual.
e) nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo não cabe produção de prova pericial visto que a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias do seu ajuizamento.

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5 Questão 732423 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Procurador, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

O reclamante pode indicar e requerer a intimação de duas testemunhas.

Certo
Errado

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