Questão 732089: Assinale a alternativa correta, de acordo com a consol...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

Questão 732089 | Direito Processual do Trabalho, Exceções, Procurador, PGE SC, FEPESE, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

a) Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso de agravo.
b) O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar- -se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver amizade íntima com algum dos procuradores dos litigantes.
c) Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
d) Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
e) Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 (vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.

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1 Questão 732227 | Direito Processual do Trabalho, Exceções, Técnico Judiciário, TRT 12a, FCC, Ensino Médio

A respeito das exceções, considere:

I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas. II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação. III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma em

a) I, II e III.
b) III, apenas.
c) II e III, apenas.
d) I, apenas.
e) I e II, apenas.

3 Questão 731001 | Direito Processual do Trabalho, Exceções, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) I, II e III.
b) II, III e IV.
c) II e IV.
d) III e IV.
e) I e II.

4 Questão 731908 | Direito Processual do Trabalho, Exceções, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2ª Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da reclamação trabalhista para Ribeirão Preto (15ª Região). A exceção foi acolhida, com a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto. Dessa decisão que acolheu a exceção de incompetência

a) cabe recurso para o TRT da 2ª Região.
b) cabe recurso para o TRT da 15ª Região.
c) cabe recurso para o TST.
d) não cabe recurso, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória.
e) não cabe recurso de imediato, devendo a parte aguardar a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto sobre a exceção.

5 Questão 731474 | Direito Processual do Trabalho, Exceções, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC, Ensino Superior

A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua defesa uma exceção. Em relação às exceções no processo do trabalho é correto afirmar:

a) Apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas, que poderão ser prorrogadas por igual prazo pelo Juiz, em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
b) Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e julgamento da exceção.
c) Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
d) O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil.
e) A exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante procurou de propósito o motivo de que ela se originou.