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Questão 732029: Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do T...

Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos dissídios individuais trabalhistas que tramitam pelo rito sumaríssimo,

Questão 732029 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC, Ensino Médio

Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos dissídios individuais trabalhistas que tramitam pelo rito sumaríssimo,

a) o valor da causa não pode exceder a vinte vezes o salário mínimo nacional vigente na data da primeira audiência.
b) incumbe ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, devendo ser feita a citação por edital, se não houver essa indicação.
c) serão decididos, em cinco dias, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo, sendo que as demais questões serão resolvidas na sentença.
d) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica e fundacional.
e) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, como regra, serão intimadas para comparecer em audiência.

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1 Questão 732419 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Superior

Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizando o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos à época do ajuizamento da ação. Nesse caso, o procedimento processual que deve tramitar a reclamatória trabalhista e a quantidade máxima de testemunhas que cada parte pode indicar, respectivamente, é

a) ordinário e três testemunhas.
b) sumaríssimo e duas testemunhas.
c) inquérito judicial e seis testemunhas.
d) ordinário e cinco testemunhas.
e) sumaríssimo e três testemunhas.

2 Questão 731395 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Advogado, Conselho Regional de Medicina BA, IADES, Ensino Médio

Quanto às normas referentes ao procedimento sumaríssimo previstas na CLT, assinale a alternativa correta.

a) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a vinte vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
b) Em um dissídio individual submetido ao procedimento trabalhista, é inadmissível a utilização de uma prova pericial.
c) Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, a citação poderá ser feita por edital.
d) É possível a utilização do procedimento sumaríssimo nas demandas em que é parte a administração pública direta, autárquica e fundacional.
e) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

3 Questão 730888 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 7a, FCC, Ensino Superior

Ada, Jaqueline, Marcela, Alexandre, Michele e João foram dispensados sem justa causa pela sua empregadora, a empresa X. Todos ingressaram com a respectiva Reclamação Trabalhista, sendo que o valor da causa da reclamação trabalhista de Ada é R$ 18.000,00; de Jaqueline é R$ 23.250,00; de Marcela é R$ 27.000,00; de Alexandre é R$ 9.300,00; de Michele é R$ 9.200,00 e de João é R$ 7.000,00. Dessa forma, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão sujeitos ao procedimento sumaríssimo apenas as demandas propostas por

a) Ada, Alexandre, Michele e João.
b) Ada, Jaqueline, Alexandre, Michele e João.
c) todos os ex-empregados.
d) Alexandre, Michele e João.
e) Michele e João.

4 Questão 730907 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Advogado, HUJB UFCG PB, AOCP, Ensino Médio

Um auxiliar administrativo pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da empresa Zartech Tecnologias S/A, sua empregadora, pleiteando o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e outras indenizações, totalizando o valor de trinta salários mínimos vigente na data do ajuizamento da reclamação. Diante disso, a qual procedimento processual ficará submetida a ação, bem como qual é o momento da produção de provas e quantas testemunhas esse auxiliar poderá arrolar?

a) Procedimento sumaríssimo, com todas as provas produzidas em audiência e no máximo três testemunhas.
b) Procedimento ordinário, com parte das provas produzidas em audiência e até duas testemunhas.
c) Procedimento sumário, com provas produzidas nos autos e até três testemunhas.
d) Procedimento ordinário, com provas produzidas em audiência e até duas testemunhas.
e) Procedimento sumaríssimo, com todas as provas produzidas em audiência e até duas testemunhas.

5 Questão 730890 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, PGE AM, FCC, Ensino Médio

Quanto ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:

I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

II. A apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Vara do Trabalho.

III. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente.

IV. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta e indireta.

a) I e III.
b) II e III.
c) I, II e III.
d) I, II e IV.
e) II, III e IV.