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Questão 731415: O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, ent...

O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos su...

Questão 731415 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Superior

O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

a) a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT não apresenta regras próprias sobre o tema, razão pela qual devem ser aplicadas as normas do Código Processual Civil - CPC e do Código Processual Penal - CPP.
b) a nulidade deverá ser declarada, ainda que não resulte dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
d) as nulidades podem ser arguidas pelas partes em qualquer fase e momento processual, visto que a lei não prevê momento oportuno para tal medida processual.
e) a nulidade deverá ser pronunciada mesmo que tenha sido arguida por quem lhe tiver dado causa.

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1 Questão 141325 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC, Ensino Médio

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

a) As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.
b) A nulidade do ato não prejudicará senão os posterio-res que dele dependam ou sejam consequência.
c) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.
d) Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.
e) Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.

2 Questão 731912 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Superior

Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que

a) se a parte recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do Juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
b) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) as nulidades não serão declaradas, como regra, senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
d) dentre os motivos, em relação à pessoa das partes, em que o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado estão a inimizade pessoal e a amizade íntima.
e) a nulidade sempre será pronunciada, mesmo quando for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, diante do princípio da irretroatividade dos atos processuais.

3 Questão 142872 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que

a) se a parte recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do Juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
b) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) as nulidades não serão declaradas, como regra, senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
d) dentre os motivos, em relação à pessoa das partes, em que o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado estão a inimizade pessoal e a amizade íntima.
e) a nulidade sempre será pronunciada, mesmo quando for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, diante do princípio da irretroatividade dos atos processuais.

4 Questão 731837 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE, Ensino Superior

Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

a) O pronunciamento da nulidade depende do consentimento da parte que lhe tiver dado causa.
b) Pronunciada determinada nulidade, deverá ser declarada, consequentemente, a nulidade de todos os demais atos processuais.
c) Na justiça do trabalho, admitem-se exceções apenas em matéria de defesa quanto ao mérito.
d) O juiz da causa é obrigado a dar-se por suspeito nas situações em que o autor da ação for de sua íntima relação pessoal.
e) A nulidade do processo judicial deve ser declarada em juízo de admissibilidade pela secretaria judicial à qual a ação trabalhista for distribuída.

5 Questão 729971 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Ensino Médio

Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

a) Deve sempre ser observado o princípio da transcendência, não havendo nulidade quando não resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
b) Pelo princípio da causalidade, na hipótese de incompetência material, somente os atos posteriores e que dependam ou sejam consequência do ato nulo serão prejudicados.
c) Pode ser alegada nulidade absoluta pela primeira vez no processo em sede de recurso ordinário, não obstante ela ter ocorrido durante a fase de conhecimento.
d) Não pode ser alegada nulidade relativa pela primeira vez no processo em sede de recurso ordinário, não obstante ela ter ocorrido durante a fase de conhecimento.
e) não respondida.