Questão 731321: Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrume...

Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR) é CORRETO afirmar que:

Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR) é CORRETO afirmar que:

a) Omisso o juízo de admissibilidade do RR quanto a qualquer dos temas propostos, a respectiva devolução ao conhecimento do Tribunal Superior do Trabalho somente ocorre por força de AIRR e desde que tal omissão tenha sido objeto de embargos de declaração.
b) Não tendo havido apreciação de todos os temas objeto do RR, faculta-se ao Relator restituir o AIRR ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para que complemente o juízo de admissibilidade, ainda que em face deste não tenham sido opostos embargos de declaração.
c) A apreciação do tema omitido no juízo de admissibilidade é devolvida ao conhecimento do Tribunal Superior do Trabalho mediante interposição de AIRR, desde que o agravante deduza, em preliminar, negativa de prestação jurisdicional.
d) Admitido o RR apenas quanto a um dos seus temas, o subsequente seguimento desse recurso, independentemente de qualquer outra providência, devolverá ao Tribunal Superior do Trabalho o conhecimento dos demais.
e) Não respondida.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Recursos	Ensino Médio	558
Execução	Ensino Médio	353
Processo em geral	Ensino Superior	212
Atos	Ensino Médio	206
Provas	Ensino Médio	142
Custas e emolumentos	Ensino Médio	134
Processo Judiciário do Trabalho	Ensino Médio	133
Audiências	Ensino Médio	130
Dissídios Individuais	Ensino Médio	126
Justiça do Trabalho	Ensino Médio	124

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Direito Processual do Trabalho	Ensino Superior	1
Sistema Recursal Trabalhista	Ensino Superior	1

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