Questão 731090: Considerando a execução, a citação, o depósito da cond...

Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação, a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens subsequentes. As contribuições sociais devidas em decorrência de d...

Questão 731090 | Direito Processual do Trabalho, Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 17a Região, CESPE, Ensino Superior

Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação, a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens subsequentes.

As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, somente serão executadas após provocação da União.

Certo
Errado

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1 Questão 257978 | Direito Processual do Trabalho, Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

São serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, além das Secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais,

a) a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
b) os Distribuidores e os Contadores Judiciais.
c) os Distribuidores e a Delegacia Regional do Trabalho.
d) os Oficiais de Justiça e o Ministério do Trabalho.
e) os Distribuidores e os Oficiais de Justiça.

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2 Questão 253899 | Direito Processual do Trabalho, Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 17a Região, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.

No caso de avaliação, o oficial de justiça avaliador tem, para cumprimento do ato, o prazo de cinco dias. Concluída a avaliação no aludido prazo, contados da data da nomeação do avaliador, deve seguir-se a arrematação, que é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de vinte dias.

Certo
Errado

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3 Questão 731861 | Direito Processual do Trabalho, Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE, Ensino Superior

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

É possível que a penhora seja feita por escrivão de justiça, por termo nos autos, mas, mesmo nessa situação, a avaliação do bem continua sendo atribuição do oficial de justiçaavaliador.

Certo
Errado

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4 Questão 732513 | Direito Processual do Trabalho, Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC, Ensino Superior

A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, prevendo que

a) o Juiz da Vara do Trabalho, na falta ou impedimento do Oficial de Justiça ou Oficial de Justiça Avaliador, deverá requisitar ao advogado da parte interessada ou a agente policial militar a realização do ato.
b) haverá um distribuidor em todas as localidades incluindo aquelas que possuam apenas uma Vara do Trabalho.
c) os distribuidores serão designados e diretamente subordinados ao Juiz Diretor do Fórum, escolhidos entre os funcionários das Varas do Trabalho de qual quer localidade da circunscrição do Tribunal.
d) o prazo previsto para o cumprimento do ato de avaliação pelo Oficial de Justiça Avaliador será de 05 dias, contados da data da sua nomeação.
e) compete à Secretaria das Varas do Trabalho a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.

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5 Questão 138785 | Direito Processual do Trabalho, Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

De posse do mandado de penhora, o Oficial de Justiça procurou o executado, que fechou as portas da sua casa a fim de obstar a penhora de jóias de grande valor ali guardadas. Nesse caso, o Oficial de Justiça deve

a) dar voz de prisão ao executado, solicitando, se necessário, o concurso da polícia.
b) arrombar a porta da residência, bem como de móveis e gavetas, lavrando auto circunstanciado.
c) requisitar força policial para auxiliá-lo na execução da diligência.
d) comunicar o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento.
e) dar novo prazo ao executado para indicar outros bens passíveis de penhora.

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