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Questão 730828: A nulidade processual trabalhista

A nulidade processual trabalhista

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1 Questão 731912 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Superior

Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que

a) se a parte recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do Juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
b) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) as nulidades não serão declaradas, como regra, senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
d) dentre os motivos, em relação à pessoa das partes, em que o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado estão a inimizade pessoal e a amizade íntima.
e) a nulidade sempre será pronunciada, mesmo quando for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, diante do princípio da irretroatividade dos atos processuais.

2 Questão 141325 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC, Ensino Médio

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

a) As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.
b) A nulidade do ato não prejudicará senão os posterio-res que dele dependam ou sejam consequência.
c) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.
d) Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.
e) Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.

3 Questão 187154 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Advogado, BADESC, FGV, Ensino Médio

Com relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, analise as alternativas a seguir:

I. Haverá nulidade quando do ato processual puder resultar prejuízo às partes litigantes, ou se houver prejuízo ao direito financeiro ou econômico, decorrente do conflito de direito material.

II. A incompetência do juízo não poderá ser declarada ex officio pelo magistrado, mas somente arguida pela parte interessada, no primeiro momento em que puder falar nos autos.

III. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

Assinale:

a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa III estiver correta.
c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

4 Questão 731413 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 1a, FCC, Ensino Superior

Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que

a) só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
b) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.
c) a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
d) quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.
e) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

5 Questão 731415 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Superior

O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

a) a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT não apresenta regras próprias sobre o tema, razão pela qual devem ser aplicadas as normas do Código Processual Civil - CPC e do Código Processual Penal - CPP.
b) a nulidade deverá ser declarada, ainda que não resulte dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
d) as nulidades podem ser arguidas pelas partes em qualquer fase e momento processual, visto que a lei não prevê momento oportuno para tal medida processual.
e) a nulidade deverá ser pronunciada mesmo que tenha sido arguida por quem lhe tiver dado causa.