Questão 730505: Acerca da competência, dos atos processuais e da forma...

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens. A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação...

Questão 730505 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 5a Região, CESPE, Ensino Superior

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.

A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.

Certo
Errado

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1 Questão 730370 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE, Ensino Superior

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo
Errado

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2 Questão 730625 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE, Ensino Superior

Julgue os itens seguintes, referentes ao direito processual do trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada empresa foi judicialmente notificada a comparecer à audiência que seria realizada em ação trabalhista ajuizada por uma de suas ex-empregadas.

Nessa situação, a empresa poderá apresentar a defesa escrita antes da data designada para a audiência, mediante protocolo perante a secretaria da vara correspondente, ou na própria audiência, sob pena de ser declarada revel e confessa quanto aos fatos.

Certo
Errado

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3 Questão 730627 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 13a Região, FCC, Ensino Superior

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

a) autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.
b) autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.
c) qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.
d) autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.
e) qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

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4 Questão 730369 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE, Ensino Superior

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo
Errado

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5 Questão 731789 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE, Ensino Superior

No que se refere a noções fundamentais de provas, assinale a opção correta.

a) A confissão ficta prevalece sobre a prova pré-constituída.
b) Há confissão real se a parte comparece à audiência e se recusa a responder as perguntas do juiz.
c) A confissão real goza de presunção absoluta, tendo o juiz o dever de acatá-la.
d) A confissão, em regra, se dá por tópicos.
e) A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes.

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