Questão 730100: A respeito da sucumbência processual, julgue os itens ...

A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua compe...

Questão 730100 | Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE, Ensino Superior

A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir.

Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários advocatícios pela sucumbência, dispensados apenas no caso de gratuidade judiciária deferida

Certo
Errado

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Mais questões de Direito Processual do Trabalho x Procuradoria da Justiça do Trabalho ...

1 Questão 730630 | Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, Técnico, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Ensino Médio

Com relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:

a) São compatíveis entre si, para os trabalhos da mesma Junta, os parentes consangüíneos e afins até o terceiro grau civil.
b) As Juntas poderão conciliar, instruir ou julgar com qualquer número, sendo, porém, indispensável à presença do Presidente, cujo voto prevalecerá em caso de empate.
c) No julgamento de embargos funciona apenas o Presidente.
d) Na execução e na liquidação das decisões deverão estar presentes todos os membros da Junta.

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2 Questão 730058 | Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC, Ensino Superior

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

a) pelo sindicato representante da categoria do reclamante e, na falta deste, será obrigatoriamente nomeado em juízo um curador.
b) pela Procuradoria da Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público estadual detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.
c) será nomeado em juízo um curador, que possuirá a legitimidade exclusiva substitutiva dos representantes legais.
d) pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.
e) pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.

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3 Questão 730912 | Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 17a Região, CESPE, Ensino Superior

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O acordo de prorrogação de horas implica, para o empregado, a obrigatoriedade de fazer horas extras quando requisitado, por até duas horas diárias.

Certo
Errado

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4 Questão 732544 | Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE, Ensino Superior

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

Para que se possa executar uma das empresas de um grupo econômico, é necessário que ela tenha sido parte na fase de conhecimento do processo.

Certo
Errado

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5 Questão 729812 | Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC, Ensino Superior

Com relação às exceções é correto afirmar:

a) Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 10 dias, para instrução e julgamento da exceção.
b) Em regra, das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de 5 dias.
c) Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
d) O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consangüinidade ou afinidade até o quarto grau civil à pessoa dos litigantes.
e) Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

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