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Questão 730075: É cabível a execução provisória da sentença quando

É cabível a execução provisória da sentença quando

Questão 730075 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 23a Região, FCC, Ensino Superior

É cabível a execução provisória da sentença quando

a) não couber mais nenhum recurso contra ela.
b) houver sido interposto recurso recebido apenas no efeito devolutivo.
c) houver sido interposto recurso recebido no duplo efeito.
d) a sentença for impugnada por recurso recebido no efeito suspensivo.
e) não tiver sido interposto nenhum recurso contra ela.

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1 Questão 732078 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC, Ensino Superior

Considere:

I. A reclamação trabalhista A tem como partes Maria e sua ex-empregada doméstica Ursula.

II. A reclamação trabalhista B tem como partes a micro-empresa SAPO e seu ex-empregado João.

III. A reclamação trabalhista C tem como partes a sociedade anônima RATO e seu ex-empregado Domingos.

IV. A reclamação trabalhista D tem como partes a empresa privada ROMA e sua ex-funcionária Vânia.

Para se fazerem representados em audiência, o preposto deverá ser necessariamente empregado do(a) reclamado(a) APENAS nas demandas indicadas em

a) II, III e IV.
b) I, II e III.
c) III e IV.
d) II e III.
e) I, III e IV.

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2 Questão 729650 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 23a Região, FCC, Ensino Superior

No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência

a) arquivamento, se estiver ausente o Suscitante, e revelia, se estiver ausente o Suscitado.
b) extinção do processo sem julgamento do mérito, evidenciado o desinteresse das partes.
c) aplicação de multa à parte ausente e proibição de novo ajuizamento no prazo de 6 meses.
d) o julgamento do processo, depois de realizadas as diligências que o Juiz instrutor considerar necessárias e ouvido o Ministério Público do Trabalho.
e) conversão do julgamento em diligência, remetendose os autos à DRT para que seja renovada a tentativa de formalização de Acordo ou Convenção Coletiva.

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3 Questão 731659 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC, Ensino Superior

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,

a) a exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante propositadamente tenha procurado o motivo de que ela se originou, ante ao conflito que se estabelecerá entre o juiz e a parte.
b) apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 dias para instrução e julgamento da exceção.
c) apresentada exceção de incompetência, abrir-se à vista dos autos ao exceto, por 48 horas, que poderão ser prorrogados por igual prazo pelo juiz em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.
d) se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
e) o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, em razão de parentesco apenas por consanguinidade até o quarto grau civil.

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4 Questão 729864 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 23a Região, FCC, Ensino Superior

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

a) nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no juízo de primeiro grau.
b) nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no Tribunal Regional do Trabalho.
c) nos autos da ação rescisória, no Tribunal Regional do Trabalho.
d) nos autos da ação rescisória, que serão remetidos ao juízo de primeiro grau.
e) em autos apartados, no juízo de primeiro grau.

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5 Questão 730376 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

O recurso cabível das decisões das Turmas no Tribunal Superior do Trabalho contrárias à letra de lei federal, ou que divergirem entre si é:

a) Agravo Regimental, ao Tribunal Regional do Trabalho.
b) Embargos, ao Tribunal Superior do Trabalho.
c) Recurso Ordinário, ao Tribunal Superior do Trabalho.
d) Recurso de Revista, ao Tribunal Superior do Trabalho.
e) Recurso Extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal.

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