Questão 729288: Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito ...

Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado brasileiro dispensam, para serem aplicados n...

Q729288 | Direito Internacional, Formas Extraconvencionais de Expressão do Direito Internacional Costume Internacional, Advogado da União de 2a Categoria, AGU, CESPE, Ensino Médio
Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado brasileiro dispensam, para serem aplicados no país, qualquer mecanismo ou rito de internalização ao sistema jurídico pátrio.