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Questão 729066: No que concerne ao direito internacional público, julg...

No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir. De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não a...



No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.

De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria adotada é o monismo, de acordo com a qual há unidade do ordenamento jurídico, ora prevalecendo as normas de direito internacional sobre as de direito interno, ora prevalecendo estas sobre aquelas.

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