Questão 728847: Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não...

Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não comprometido, passam a ter cobertura os créditos adicionais

Questão 728847 | Direito Financeiro, Receitas Públicas, Ensino Médio

Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não comprometido, passam a ter cobertura os créditos adicionais

a) especiais.
b) suplementares reabertos.
c) especiais reabertos.
d) suplementares.
e) extraordinários.

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1 Questão 728905 | Direito Financeiro, Receitas Públicas, Auditor, TCE CE, FCC, Ensino Médio

Quanto à origem, as receitas públicas se classificam em originária, derivada e transferida, segundo classificação doutrinária. São espécies de receitas originária, derivada e transferida, respectivamente,

a) multa administrativa, imposto e receita municipal produto do IPVA.
b) tarifa, taxa e receita estadual produto do IR.
c) receita municipal do IR, multa administrativa e laudêmio.
d) contribuição de melhoria, prescrição aquisitiva e herança vacante.
e) receita estadual produto do IPI, reparação de guerra e multa administrativa.

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2 Questão 728871 | Direito Financeiro, Receitas Públicas, Assistente Jurídico, TCE PB, FCC, Ensino Médio

As receitas provenientes do uso de bens do Estado, de Impostos e de Taxas são consideradas, respectivamente, receitas

a) originária, originária e derivada.
b) derivada, originária e originária.
c) originária, derivada e originária.
d) originária, derivada e derivada.
e) derivada, derivada e originária.

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3 Questão 728834 | Direito Financeiro, Receitas Públicas, Auditor, TCE CE, FCC, Ensino Médio

Em regra, é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. Esta vedação não terá cabimento nas seguintes hipóteses:

a) repartição constitucional do produto da arrecadação de impostos; IPVA para conservação das vias públicas estaduais.
b) IPTU para prestação de garantia para União; ITR para indenização por desapropriação para fins de Reforma Agrária.
c) ITBI para pagamento de débitos para com a União; IPTU para prestação de garantia para o Estado.
d) receita de impostos para prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita; IPI para financiamento de planos nacionais de desenvolvimento regional.
e) receita de impostos para as ações e serviços públicos de saúde; receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino.

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4 Questão 728601 | Direito Financeiro, Receitas Públicas, Procurador do Ministério Público, TCE GO, ESAF, Ensino Médio

As receitas públicas agrupam-se em duas grandes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Nesse contexto, as operações de crédito constituem

a) Receita de Capital.
b) Despesa de Capital.
c) Transferência Corrente.
d) Transferência de Capital.
e) Receita Corrente.

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5 Questão 728878 | Direito Financeiro, Receitas Públicas, Analista de Regulação, ARCE CE, FCC, Ensino Superior

Classificam-se como receitas originária e derivada, respectivamente,

a) laudêmio, na enfiteuse e taxa de ocupação de terreno de marinha.
b) preço pela utilização de bem público e taxa de polícia.
c) imposto e foro de terreno de marinha.
d) contribuição de melhoria e pedágio.
e) multa administrativa e empréstimo compulsório.

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