Os espaços destinados a estacionamento ou garagens de veículos podem ser privativos quando se destinarem a um só usuário, família, estabelecimento ou condomínio, constituindo dependência para uso exclusivo da edificação ou podem ser coletivos, quando se destinarem à exploração comercial. Sobre estacionamentos, é correto afirmar que
a) fica vedada a construção de estacionamentos ou garagens em qualquer logradouro, existente ou projetado, com destinação exclusiva para uso de pedestre.
b) não é obrigatória a reserva de espaços destinados a estacionamento ou garagem de veículos vinculada às atividades das edificações, e respectivo número de vagas calculadas de acordo com o tipo de ocupação do imóvel.
c) cada vaga deverá ser calculada em 30,00m² (trinta metros quadrados), incluindo os acessos, circulação e espaços de manobra, devendo atender as demais disposições do Código de Obras e Posturas em vigor.
d) os estacionamentos de veículos que utilizarem espaços descobertos com área igual ou superior a 1.000,00m² (um mil metros quadrados) deverão ser arborizados e apresentar, no mínimo, uma árvore para cada 3 (três) vagas.
Gabarite Concurso