Entrar

Questão 712098: O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial ...

O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, ...

Questão 712098 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, Advogado I, CRA PR, Quadrix, Ensino Médio
Texto associado.
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.
O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, dispensa esta que somente tem lugar quando houver posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
🧠 Mapa Mental