As autoridades fiscais municipais, em visita a três imóveis localizados na zona urbana do Município, depararam com as seguintes situações:
(1) no primeiro imóvel, encontraram um terreno limpo, no qual havia apenas um contêiner que abrigava, temporariamente, uma família de refugiados estrangeiros;
(2) no segundo imóvel, encontraram apenas edificações condenadas, em razão de abalos sísmicos ocorridos na região;
(3) no terceiro imóvel, encontraram terreno baldio, habitado por famílias nômades, vivendo em tendas há pouco mais de duas semanas. De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre IPTU no Município de Manaus,
a) todos os três bens imóveis são considerados edificados, para fins de tributação do IPTU.
b) somente o primeiro bem imóvel é considerado edificado.
c) somente o primeiro e o terceiro bens imóveis são considerados edificados.
d) somente o segundo bem imóvel é considerado edificado.
e) todos os três bens imóveis são considerados não edificados.
Gabarite Concurso