Questão 711221: Sobre Direitos e Gar... Sobre Direitos e Garantias Constitucionais, assinale a alternativa incorreta: Questão 711221 | Direito Constitucional, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Itá SC, AMAUC, Ensino MédioTexto associado. Sobre Direitos e Garantias Constitucionais, assinale a alternativa incorreta: a) É garantido o direito a herança. b) A propriedade atenderá a sua função social. c) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito. d) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. e) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental