Sobre o Imposto sobr...

a)

Em regra, a alíquota mínima do Imposto é de 0,5% (zero vírgula cinco por cento).

b)

O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

c)

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

d)

O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

e)

Contribuinte é o prestador do serviço.

Questão 711068: Sobre o Imposto sobr...