Questão 710806: Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Ou... Questão 710806 | Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, Ensino SuperiorConforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos a) que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. b) produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas. c) de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública. d) decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças. e) produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade, gênero e etnia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental