De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homo...

Questão 710775 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Analista Judiciário Informática, TRF 3a REGIÃO, FCC, Ensino Superior

Texto associado.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo

a)
Superior Tribunal de Justiça, nas três hipóteses.
b)
Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
c)
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
d)
Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
e) Supremo Tribunal Federal, nas três hipóteses.

Questão 710775: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homo...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão proces...