Questão 710635: Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regiona...

Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, entretanto, o juízo, ao receber a ação, julgou ...

Questão 710635 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Advogado, CRN 3a Região, IADES, Ensino Médio

Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, entretanto, o juízo, ao receber a ação, julgou liminarmente o pedido improcedente, por entender que houve contrariedade a enunciado de súmula do Tribunal de Justiça competente. Contra a referida decisão, o jurídico do CRN interpôs apelação. Quanto a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

a) O juízo não conhecerá da apelação interposta, em virtude de o recurso cabível ser o agravo de instrumento.
b) Ocorrendo retratação, o juízo dará prosseguimento ao processo sem que o réu seja citado.
c) O réu deverá ser citado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso haja retratação do juízo que proferiu a sentença.
d) Será facultado ao magistrado retratar-se no prazo de cinco dias.
e) O processo será encaminhado imediatamente ao tribunal de justiça para julgamento da apelação, por se tratar de improcedência liminar do pedido.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Recursos	Ensino Médio	56
Tutela Provisória	Ensino Médio	35
Sujeitos da Relação Processual	Ensino Médio	28
Atos Processuais	Ensino Médio	23
Processo de Execução	Ensino Médio	22
Sujeitos do Processo	Ensino Superior	20
Cumprimento da Sentença	Ensino Médio	17
Sentença e Coisa Julgada	Ensino Médio	16
Princípios Gerais do Processo	Ensino Médio	15
Da Comunicação dos Atos Processuais	Ensino Fundamental	15