Nos termos do Decret...

a)

deve ser na modalidade de concorrência ou na modalidade de pregão.

b)

dispensa pesquisa de mercado se o objeto for bem ou serviço comum.

c)

somente pode ser realizada se houver indicação da dotação orçamentária.

d)

terá ata de registro de preço, sem prazo máximo de vigência.

e)

obriga a administração a contratar se houver preço registrado.

Questão 710218: Nos termos do Decret...