Questão 710133: Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entend... Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas, Questão 710133 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Analista Judiciário Direito, TJ MA, FCC, Ensino SuperiorSegundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas, a) se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena. b) a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave. c) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. d) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado. e) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeDo CrimeEnsino Médio1279Crimes Contra o PatrimônioEnsino Superior693Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em GeralEnsino Médio667Crimes Contra a Administração PúblicaEnsino Superior492Legislação Penal EspecialEnsino Superior473Crimes Contra a VidaEnsino Superior372Aplicação da Lei PenalEnsino Médio366CriminologiaEnsino Superior307TipicidadeEnsino Superior293Das PenasEnsino Médio289 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeLegislação Penal EspecialEnsino Superior11Do CrimeEnsino Superior7Crimes Contra a Administração PúblicaEnsino Superior6Noções de CriminologiaEnsino Superior6TipicidadeEnsino Superior4CriminologiaEnsino Superior4Crimes Contra o PatrimônioEnsino Superior3Crimes contra a Dignidade SexualEnsino Superior2Classificação dos CrimesEnsino Médio2Princípios Limitadores do Poder Punitivo EstatalEnsino Superior2