a)

foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor.

b)

constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3.

c)

sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena.

d)

somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior.

e) impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime.

Questão 709910:

Sobre o instituto da reincidência, é correto afi...