Determinado produto p...

Questão 709863 | Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta, o fornecedor X cometeu infração penal punível com detenção e multa. A empresa Y havia patrocinado a oferta desse produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y

a)
não incorrerá em pena, caso comprove que sua conduta tenha sido culposa.
b)
não incorrerá em pena, pois não cometeu infração penal.
c)
incorrerá em pena de detenção inferior à de X.
d)
incorrerá em pena de multa apenas.
e) incorrerá nas mesmas penas cabíveis a X.

Questão 709863: Determinado produto p...

Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que aca...