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Questão 709542: Considere:I. Sent...

Considere:I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de transação entre as partes. III. Homologação da renúncia à pretensão formu...



Considere:
I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de transação entre as partes. III. Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação. IV. Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor. V. Homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.
São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
RecursosEnsino Médio56
Tutela ProvisóriaEnsino Médio35
Sujeitos da Relação ProcessualEnsino Médio28
Atos ProcessuaisEnsino Médio23
Processo de ExecuçãoEnsino Médio22
Sujeitos do ProcessoEnsino Superior20
Cumprimento da SentençaEnsino Médio17
Sentença e Coisa JulgadaEnsino Médio16
Princípios Gerais do ProcessoEnsino Médio15
Da Comunicação dos Atos ProcessuaisEnsino Fundamental15