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Questão 708732: Os cargos de Promotor de...

Os cargos de Promotor de Justiça são classificados em entrâncias. A terceira entrância é correspondente às Promotorias de Justiça:

Questão 708732 | Legislação do Ministério Público, Estagiário Direito, MPE PA, CONSULPLAN, Ensino Médio

Os cargos de Promotor de Justiça são classificados em entrâncias. A terceira entrância é correspondente às Promotorias de Justiça:

a) Da Comarca de Belém.
b) Dos municípios ou Comarcas de médio porte populacional.
c) Dos municípios ou Comarcas de maior demanda de serviços.
d) Dos municípios ou Comarcas de menor ou médio porte populacional.

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Mais questões de Legislação do Ministério Público x Ensino Médio ...

1 Questão 172035 | Legislação do Ministério Público, Lei Complementar n12, Cargos de Nível Médio, MPE PI, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue os
itens que se seguem.

O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência para instaurar, de ofício ou por provocação, sindicância ou processo disciplinar contra membro da instituição.

Certo
Errado

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2 Questão 244862 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União MPU, Técnico Tecnologia da Informação e Comunicação, MPU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Considerando a Lei Complementar n.º 75/1993 e os princípios institucionais do MP, julgue os itens a seguir.

O procurador- geral da República é também o procurador- geral eleitoral.

Certo
Errado

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3 Questão 159694 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Assistente Social, MPE RS, MPE RS, Ensino Médio

Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul:

a) autorizar o membro do Ministério Público a ausentar-se do Estado ou do País em missão oficial, por prazo não superior a 10 dias.
b) apreciar os motivos de suspeição de natureza íntima, invocados por membros do Ministério Público.
c) decidir sobre a participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afetos às áreas de atuação da Instituição.
d) conceder dispensa da atividade funcional aos Presidentes eleitos para entidades de classe dos membros e servidores do Ministério Público e do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
e) opinar sobre anteprojetos de lei de iniciativa do Ministério Público.

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4 Questão 248105 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União MPU, Técnico de Informática, MPU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com relação às atribuições, à investidura e à destituição dos
procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apenas metade dos vencimentos e das vantagens que deixou de receber, não sendo contado o tempo de serviço referente ao afastamento para fins de aposentadoria.

Certo
Errado

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5 Questão 232196 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE, Ensino Médio

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

De acordo com a Lei Complementar Estadual n. 197/2000, são inelegíveis para o Conselho Superior do Ministério Público os Procuradores de Justiça que estiverem afastados da carreira até sessenta dias antes da data do pleito e os que tenham exercido, ainda que por substituição, as funções de Procurador-Geral de Justiça ou de Corregedor-Geral do Ministério Público até noventa dias antes da data do pleito.

Certo
Errado

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