Questão 708689: O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservâ...

O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá?los, a bem da razo...

Questão 708689 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sujeitos do Processo, Advogado I, CRA PR, Quadrix, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir.

O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá?los, a bem da razoável duração do processo.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015 x Sujeitos do Processo ...

1 Questão 687073 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sujeitos do Processo, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabilidade referente às despesas processuais e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

2 Questão 707625 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sujeitos do Processo, Advogado I, CRA PR, Quadrix, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

3 Questão 705819 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sujeitos do Processo, Técnico Judiciário Administrativa, TRF 3a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,

a) inclusive ao oficial de justiça, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.
b) com exceção do perito, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento previstos para o juiz, mas não os de suspeição.
c) com exceção do oficial de justiça, do perito e do chefe de secretaria, não se aplicam os motivos de impedimento ou suspeição previstos para o juiz.
d) com exceção do mediador, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.
e) com exceção do perito, não se aplicam os motivos de suspeição previstos para o juiz, mas outros estabelecidos especificamente segundo a função que exercem no processo.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 688174 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sujeitos do Processo, Primeiro Tenente Direito, Quadro Técnico, Marinha, Ensino Médio

Segundo as lições de Leonardo José Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, é correto afirmar, quanto à Fazenda Pública em Juízo, que:

a)
a citação recebida por funcionário que não ostente a condição de representante legal da Fazenda Pública é nula, não sendo, em princípio, aplicável a teoria da aparência.
b)
a citação da Fazenda Pública, como já se viu, é feita por oficial de Justiça, devendo, então, aplicar-se com mais vigor a regra da impessoalidade da citação.
c)
mesmo que não haja norma expressa, é possível haver delegação da competência do representante legal da Fazenda Pública para receber citação.
d)
a competência administrativa, sendo por um requisito de ordem pública, é transferível e prorrogável pela vontade dos interessados.
e) O comparecimento espontâneo do réu não supri a falta ou nulidade da citação.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 703234 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sujeitos do Processo, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, Ensino Médio

Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, sendo

certo que

a)
ficará a seu cargo a postulação judicial dos entes políticos, e suas respectivas autarquias, fundações eempresas públicas.
b)
gozará de prazo em dobro para todas as manifestações processuais, inclusive quando a leiestabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
c)
será intimada por remessa ou via diário da justiça eletrônico para manifestar-se nos autos doprocesso, quando estes forem físicos.
d) a sua intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.
e)
os seus membros serão civil e regressivamente responsáveis quando agirem com culpa grave, comdolo ou fraude no exercício de suas funções.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso