Questão 708038 | Estatuto do Idoso Lei n 10741, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, Ensino Superior

Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que

a)
a entidade, sendo filantrópica, cobra de todos os idosos taxa de participação no custeio da entidade.
b)
os contratos de prestação de serviços, sendo privada a entidade, são firmados apenas com o idoso abrigado, sem participação de seu tutor ou assistente pessoal.
c)
a entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso.
d)
não dispõe a entidade de enfermeiro residente nem de gerontólogo de referência
e) o local mantém em destaque, na sua fachada externa, informação visível de que se trata de instituição para idosos.

Questão 708038:

Deve o Defensor Público propor a correção da irr...