O cerne do Princípio da ENTIDADE está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma Entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item falso:
I. O Patrimônio, na sua condição de objeto da Contabilidade, é, no mínimo, aquele juridicamente formalizado como pertencente à Entidade, com ajustes quantitativos e qualitativos realizados em consonância com os princípios da própria Contabilidade. ( )
II. A garantia jurídica da propriedade, embora por vezes suscite interrogações de parte daqueles que não situam a autonomia patrimonial no cerne do Princípio da Entidade, é indissociável desse princípio, pois é a única forma de caracterização do direito ao exercício de poder sobre o mesmo Patrimônio, válida perante terceiros. ( )
III. O Patrimônio da Entidade corolário de notável importância, notadamente pelas suas repercussões de natureza prática: as somas e agregações de patrimônios de diferentes Entidades resultam em nova Entidade. Tal fato assume especial relevo por abranger as demonstrações contábeis consolidadas de Entidades pertencentes a um mesmo grupo econômico, isto é, de um conjunto de Entidades sob controle único. ( )
IV. A razão básica é a de que as Entidades cujas demonstrações contábeis são consolidadas não mantém sua autonomia patrimonial, pois seus Patrimônios não permanecem de sua propriedade. Como há transferência de propriedade, pode haver formação de novo patrimônio, condição primeira da existência jurídica de uma Entidade. ( )
Respondidos os itens a sequência CORRETA é:
a) F, F, V, V.
b) V, V, V, V.
c) V, V, F, F.
d) V, F, F, V.
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