Questão 706597: Enzo, um particular que exerce a profissão de jornal...

Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da ReceitaFederal, e, assim se apresentando e portando uma carteira de couro pr...

Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita

Federal, e, assim se apresentando e portando uma carteira de couro preta com a estampa do brasão da

República, entra em um estabelecimento comercial e exige o exame dos livros contábeis, no que é atendido.

Analisa os livros, por curiosidade quanto aos ganhos da sociedade empresária, e vai embora. A conduta de Enzo

encontra adequação típica:

a)
No delito de usurpação de função pública, art. 328 do Código Penal.
b) No delito de falsa identidade, art. 307 do Código Penal.
c)
Na contravenção de uso ilegítimo de uniforme ou distintivo, art. 46 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Leidas Contravenções Penais).
d)
Na contravenção de simulação da qualidade de funcionário, art. 45 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Leidas Contravenções Penais).

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Do Crime	Ensino Médio	1279
Crimes Contra o Patrimônio	Ensino Superior	693
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral	Ensino Médio	667
Crimes Contra a Administração Pública	Ensino Superior	492
Legislação Penal Especial	Ensino Superior	473
Crimes Contra a Vida	Ensino Superior	372
Aplicação da Lei Penal	Ensino Médio	366
Criminologia	Ensino Superior	307
Tipicidade	Ensino Superior	293
Das Penas	Ensino Médio	289

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação Penal Especial	Ensino Superior	11
Do Crime	Ensino Superior	7
Crimes Contra a Administração Pública	Ensino Superior	6
Noções de Criminologia	Ensino Superior	6
Tipicidade	Ensino Superior	4
Criminologia	Ensino Superior	4
Crimes Contra o Patrimônio	Ensino Superior	3
Lei de Execução Penal	Ensino Superior	2
Prescrição da Pretensão Punitiva	Ensino Superior	2
Lei 7210 LEP	Ensino Médio	2