Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Just...

a) não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

b) a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

c) caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

d) da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição.

e) a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

Questão 706331: Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Just...