A Teoria da Constituição é um segmento importante dentro do conhecimento jurídico, vez que
determina a compreensão do modelo constitucional, com uma série de consequências normativas
conforme o padrão que se adote em determinado país. A partir do exposto, assinale a alternativa
correta.
a) Constituição costumeira é aquela que, mesmo existindo um texto constitucional expresso, é derrogadapelos costumes praticados pelas instituições políticas.
b) Por supremacia da Constituição entende-se a concepção de que as normas constitucionais encontramse acima de todo o restante do ordenamento jurídico, influenciando sua interpretação e concretização.
c) O bloco de constitucionalidade, formado pelos Tratados de Direito Internacional de Direitos Humanos,possui o condão de revogar normas constitucionais.
d) Constituições rígidas são aquelas em que há impossibilidade ou maior dificuldade de alteração doconteúdo normativo; constituições flexíveis, por sua vez, são aquelas em que, apesar da existência dotexto constitucional expresso, os dispositivos podem ser flexibilizados mediante interpretação da CorteSuperior.
e) O conteúdo das constituições, considerado o parâmetro teórico mais recente, deve-se pautar pornormas mais objetivas, descartadas normas programáticas de direitos sociais.
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