Questão 705545: Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o ... Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal n°8.080/90 estabelece que Questão 705545 | Direito Sanitário, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, Ensino MédioQuanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal n°8.080/90 estabelece que a) subsistema de Atenção à Saúde Indígena não compõe o Sistema Único de Saúde – SUS. b) é vedado aos Estados, Municípios, instituições governamentais e não governamentais atuar,complementarmente, no custeio e na execução das ações e dos serviços de saúde voltados para oatendimento das populações indígenas. c) o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado e nacionalizado. d) as populações indígenas terão direito a participar, apenas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde,dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde. e) caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeSistema Único de Saúde SUSEnsino Médio76Portarias do Ministério da SaúdeEnsino Médio26Lei n 8142 de 1990 participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúdeEnsino Médio14Agência Nacional de Saúde ANSEnsino Médio10Aspectos ConstitucionaisEnsino Superior9Saúde do trabalhadorEnsino Médio5Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância SanitáriaEnsino Médio4Regras constitucionais relativas à saúdeEnsino Médio3Planos Nacionais de SaúdeEnsino Médio3Lei n° 9656 1988 ? Planos e Seguros Privados de Assistência à SaúdeEnsino Médio3
Gabarite Concurso