Questão 705462: Nessa hipótese, deve o juiz da causa

Nessa hipótese, deve o juiz da causa

Questão 705462 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Sentença e Coisa Julgada, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, Ensino Médio

Texto associado.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contestação pelo ente público, o autor apresentou pedido de desistência da ação.

Nessa hipótese, deve o juiz da causa

a) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição imotivada do ente público, proferir sentença terminativa.
b) homologar a desistência da ação, proferir sentença definitiva e intimar, posteriormente, o Município.
c) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, em seguida, proferir sentença definitiva.
d) intimar o Município e o Ministério Público para tomarem ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição motivada dos intimados, proferir sentença terminativa.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Recursos	Ensino Médio	56
Tutela Provisória	Ensino Médio	35
Sujeitos da Relação Processual	Ensino Médio	28
Atos Processuais	Ensino Médio	23
Processo de Execução	Ensino Médio	22
Sujeitos do Processo	Ensino Superior	20
Cumprimento da Sentença	Ensino Médio	17
Sentença e Coisa Julgada	Ensino Médio	16
Princípios Gerais do Processo	Ensino Médio	15
Da Comunicação dos Atos Processuais	Ensino Fundamental	15