Questão 704478: No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efeti...

No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais se...

Questão 704478 | Direito Tributário, Definição de Tributo, Analista Jurídico Procurador Municipal, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, Ensino Superior

No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-se

a) efetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.
b) potencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.
c) específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
d) divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas
e) indivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Impostos	Ensino Médio	1146
Obrigação Tributária	Ensino Médio	456
Competência Tributária	Ensino Superior	444
Crédito Tributário	Ensino Médio	318
Sistema Tributário Nacional	Ensino Médio	304
Administração Tributária	Ensino Médio	283
Disposições gerais	Ensino Médio	268
Legislação Tributária	Ensino Médio	246
Extinção do Crédito Tributário	Ensino Superior	223
Responsabilidade tributária	Ensino Médio	209

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Impostos	Ensino Superior	8
Obrigação Tributária	Ensino Médio	3
Competência Tributária	Ensino Superior	2
Impostos de Competência da União	Ensino Superior	1
Titular de Serviços de Notas e de Registros	Ensino Superior	1
IRPF e IRPJ	Ensino Superior	1
Legislação Tributária	Ensino Superior	1
Impostos de Competência dos Estados	Ensino Superior	1
IPI	Ensino Superior	1
Extinção do Crédito Tributário	Ensino Superior	1