Segundo a Norma Regulamentadora NR10 sobre habilitação, q...

Segundo a Norma Regulamentadora NR10 sobre habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores,

a) são considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, sem anuência formal da empresa.
b) é considerado trabalhador capacitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
c) é considerado profissional legalmente habilitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
d) é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
e) os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas não precisam estar no sistema de registro de empregado da empresa.