Questão 703542: Suponha que A. D. M. tenha sido condenado à pena de seis ...

Suponha que A. D. M. tenha sido condenado à pena de seis anos de reclusão pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do Código Penal). Considerando o flagrante delito ocorrido em 21 de março d...

Questão 703542 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Agente de Segurança Prisional, SEAP GO, IADES, Ensino Médio

Suponha que A. D. M. tenha sido condenado à pena de seis anos de reclusão pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do Código Penal). Considerando o flagrante delito ocorrido em 21 de março de 2017, sem levar em conta as demais regras da progressão de regime, a rigor, A. D. M. deve ser colocado em liberdade em

a) 20 de março de 2023.
b) 18 de março de 2023.
c) 22 de março de 2023.
d) 21 de março de 2023.
e) 19 de março de 2023.

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Mais questões de Direito Penal x Penas Privativas de Liberdade ...

1 Questão 61904 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, CESPE, Ensino Superior

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.

Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.

Certo
Errado

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2 Questão 202084 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB, Ensino Médio

Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:

a) A cada três dias trabalhados no sistema prisional, computam-se, além desses três dias de pena cumprida, mais um, para o preso que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.
b) É a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, pelo tempo da pena aplicada.
c) É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória e o de internação em hospital ou manicômio.
d) Consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 5 horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.
e) É todo fato ou dado que se encontra em redor do delito; é um dado eventual, que pode existir ou não, sem que o crime seja excluído.

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3 Questão 705285 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Aspirante da Polícia Militar, PM MG, PM MG, Ensino Médio

Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:

a)
A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
b)
A pena de detenção deve ser cumprida em regime semi-aberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
c)
Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
d) O condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.

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4 Questão 33400 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Defensor Público, DPE CE, FCC, Ensino Superior

No caso de condenação igual ou inferior a quatro anos, admissível a adoção do regime

a) semiaberto, se reincidente o agente e favoráveis as circunstâncias judiciais.
b) semiaberto, se reincidente o agente e desfavoráveis as circunstâncias judiciais.
c) fechado, ainda que fixada a pena-base no mínimo legal.
d) aberto, se favoráveis as circunstâncias judiciais, ainda que reincidente o agente.
e) aberto, se reincidente o agente e desfavoráveis as circunstâncias judiciais.

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5 Questão 33399 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Defensor Público, DPE CE, FCC, Ensino Superior

No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

a) o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.
b) a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.
c) a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.
d) as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.
e) o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.

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