Questão 702048: A Constituição Federal determina que é competência comum ... A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Questão 702048 | Direito Constitucional, Da Organização Político administrativa, Analista Jurídico Procurador Municipal, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, Ensino SuperiorA Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a) egislar sobre propaganda comercial. b) instituir diretrizes sobre produção e consumo. c) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. d) proteger e integrar socialmente as pessoas portadoras de deficiência. e) proteger a infância e a juventude. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental