Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre a...

Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração

a) com permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação com data de validade vencida.
b) com dano potencial para uma ou mais pessoas ou com grande risco de dano patrimonial a terceiros.
c) quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.
d) se o agente conduz veículo automotor sob influência de substância psicoativa que determine dependência.
e) de transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20%.