Questão 701605: Os veículos novos, antes do registro e licenciamento, adq...

Os veículos novos, antes do registro e licenciamento, adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, por entidades públicas e privadas e os destinados às concessionárias para comercialização, podem tr...

Q701605 | Legislação de Trânsito, Agente Estadual de Trânsito, DETRAN SP, FCC, Ensino Médio

Os veículos novos, antes do registro e licenciamento, adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, por entidades públicas e privadas e os destinados às concessionárias para comercialização, podem transportar cargas e pessoas, desde que portem a “autorização especial”.

A “autorização especial” válida apenas para deslocamento para o município de destino será expedida para o veículo que portar os Equipamentos Obrigatórios previstos pelo CONTRAN (adequado ao tipo de veículo), com base na Nota Fiscal de Compra e Venda, com validade de

a) 5 dias transcorridos da data da emissão, prorrogável por igual período por motivo de força maior.
b) 15 dias transcorridos da data da emissão, prorrogável por igual período por motivo de força maior.
c) 30 dias transcorridos da data da emissão, prorrogável por igual período por motivo de força maior.
d) 45 dias transcorridos da data da emissão, prorrogável por igual período por motivo de força maior.
e) 60 dias transcorridos da data da emissão, prorrogável por igual período por motivo de força maior.