Questão 701533: No que se refere às obrigações do Direito Civil, ass...

A novação ocorre quando o credor contrai como devedor dívida para extinguir e substituir aanterior.

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credore devedor uma da outra, as duas obrigaçõesextinguem-se, até onde se compensarem.

Considera-se em mora o devedor que nãoefetuar o pagamento e, concomitantemente, ocredor que não quiser recebê-lo no lugar e formaque a lei estabelecer.

Pelo descumprimento de obrigação, respondeo devedor por perdas e danos, acrescidos daatualização monetária segundo índices oficiaisregularmente estabelecidos e honoráriosadvocatícios, apenas.