Questão 701115: O parcelamento do solo urbano poderá ser feito media... O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº6766/79. Sobre o assunto, assinale a alternativa Questão 701115 | Direito Urbanístico, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento Prova Anulada, TJ SC, IESES, Ensino MédioO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº6766/79. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA: a) Constitui loteamento de acesso controlado a modalidade de loteamento, cujo controle de acesso seráregulamentado por ato do poder público Municipal, sendo vedado o impedimento de acesso apedestres ou a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados ou cadastrados.b) O lote não poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliáriaintegrante de condomínio de lotes.c) A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei comode interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação; escoamento das águaspluviais; rede para o abastecimento de água potável; e soluções para o esgotamento sanitário e paraa energia elétrica domiciliar.d) A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamentodas águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável,energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. b) O lote não poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliáriaintegrante de condomínio de lotes. c) A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei comode interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação; escoamento das águaspluviais; rede para o abastecimento de água potável; e soluções para o esgotamento sanitário e paraa energia elétrica domiciliar. d) A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamentodas águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável,energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental