Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise ...

Questão 701094 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Técnico em Tecnologia da Informação, IF PB, IDECAN, Ensino Médio

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:

I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.

II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

III. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Assinale

a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas
e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Questão 701094: Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise ...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nasciment...